A mais recente edição do programa Sucesso Investigação, transmitida na quarta-feira pela TV Sucesso, trouxe à tona denúncias graves relacionadas ao programa SUSTENTA, outrora anunciado como a grande solução contra a fome em Moçambique.

O projecto, que nasceu em 2016, no primeiro mandato do então Presidente Filipe Jacinto Nyusi, foi idealizado e conduzido pelo então ministro da Agricultura, Celso Correia. À época, era apresentado como um mecanismo transformador, com a promessa de garantir pelo menos três refeições diárias às famílias moçambicanas e de fortalecer o setor agrícola.

Inicialmente lançado nas províncias da Zambézia e Nampula, o SUSTENTA foi mais tarde expandido para diferentes pontos do país. No entanto, segundo os extensionistas que trabalharam no programa, a realidade ficou muito aquém das expectativas.

As queixas apresentadas à equipa de investigação apontam para salários em atraso, contratos pouco claros, suspeitas de corrupção, desvio de fundos, favoritismo político e falhas de gestão.

Os extensionistas ouvidos afirmam ter sido surpreendidos com o anúncio oficial do fim do projecto, considerando “injusto e ilegal” o encerramento das actividades sem que fossem pagos os valores devidos.

Em Maputo, os protestos já ganharam eco, mas o descontentamento também chegou a Cabo Delgado, onde mesmo em meio a cenários de conflito armado, vários extensionistas relatam ter cumprido quatro anos de trabalho sem verem garantidos direitos previstos em contrato.

Entre os compromissos assumidos pela gestão constavam combustível, manutenção de viaturas, reparação de equipamentos e recargas de comunicação, benefícios que, segundo os trabalhadores, nunca saíram do papel.

Muitos afirmam ter suportado os custos do seu próprio bolso durante cerca de 42 meses, acumulando prejuízos pessoais em nome do programa.

Segundo cálculos apresentados, cada extensionista reclama um valor aproximado de 100 mil meticais em salários não pagos.

Diante do impasse, alguns ameaçam reter os meios de trabalho atribuídos pelo SUSTENTA como forma de compensação pelos anos de esforço sem remuneração.

A situação torna-se ainda mais nebulosa após declarações do actual ministro da Agricultura, que disse não ter conhecimento sobre qualquer processo ligado ao programa. A posição levanta dúvidas sobre a eventual continuidade ou retomada do projecto.

De acordo com as cláusulas contratuais, quaisquer litígios entre os extensionistas e a entidade responsável deverão ser resolvidos no Tribunal Administrativo.

Assim, o que um dia foi visto como símbolo de esperança para o desenvolvimento agrícola e combate à insegurança alimentar em Moçambique, hoje é alvo de denúncias que colocam em causa a sua credibilidade e deixam centenas de trabalhadores em situação de incerteza.