Venâncio Mondlane, conhecido político moçambicano e deputado da Assembleia da República, foi oficialmente notificado para comparecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) no próximo dia 27 de Junho, sexta-feira, às 09:00 horas. O aviso vem acompanhado de uma advertência severa: caso não se apresente na data e hora marcadas, poderá ser alvo de detenção imediata.

A notificação, que circula amplamente nas redes sociais e entre apoiantes do político, gerou forte reacção pública e alimentou especulações sobre a motivação desta convocatória. Embora o conteúdo exato da audiência não tenha sido tornado público, fontes próximas do processo indicam que a PGR pretende ouvir Mondlane no âmbito de investigações ainda não especificadas.

A inclusão da ameaça de detenção reforça a gravidade com que o Ministério Público encara o assunto. A medida é vista por muitos como uma forma de coação e intimidação, especialmente tendo em conta o perfil crítico de Mondlane em relação às instituições do Estado e ao atual governo.

Mondlane tem sido uma figura central no cenário político moçambicano nos últimos anos, destacando-se pela sua postura firme na defesa da transparência eleitoral, direitos civis e combate à corrupção. Recentemente, esteve na linha de frente dos protestos pós-eleitorais e da exigência de reformas profundas no sistema judicial e eleitoral do país.

A convocatória da PGR ocorre num contexto político tenso, marcado por acusações de repressão contra opositores e ativistas. Analistas políticos consideram que a acção pode ter motivações políticas, embora a Procuradoria ainda não tenha emitido uma nota oficial explicando as razões da notificação.

A data da audiência — 27 de Junho — coincide com um momento sensível no calendário político nacional, dado o crescente número de manifestações e actos públicos organizados por movimentos cívicos e partidos da oposição. Muitos acreditam que esta medida visa desmobilizar a atuação política de Mondlane e silenciar vozes críticas ao regime.

Em declarações anteriores, Mondlane reiterou que não teme represálias e que continuará a lutar pelos direitos dos cidadãos moçambicanos. “Se a justiça for independente, não há nada a temer. Mas se for instrumentalizada, estarei preparado para enfrentar todas as consequências”, afirmou durante uma recente conferência de imprensa.

A ameaça de detenção em caso de ausência levanta questões sobre o respeito ao princípio do contraditório e o devido processo legal. Juristas contactados por diversos meios de comunicação alertam para o risco de abuso de poder por parte das instituições, principalmente quando estas se envolvem em disputas com figuras políticas.

Grupos da sociedade civil, incluindo organizações de direitos humanos, já manifestaram preocupação com a forma como este processo está a ser conduzido. Para muitos, a forma da convocação e o tom usado na notificação são incompatíveis com o Estado de Direito.

O clima de incerteza e tensão cresce à medida que a data se aproxima. A presença ou não de Mondlane na PGR será determinante não apenas para o seu futuro político, mas também para o debate nacional sobre liberdade política, imparcialidade das instituições judiciais e espaço democrático no país.

Ainda não se sabe se Mondlane comparecerá pessoalmente ou se será representado por sua equipa de advogados. No entanto, fontes próximas do deputado indicam que ele está a preparar-se para responder à notificação com a devida responsabilidade legal e política.

A Procuradoria-Geral da República também se encontra sob os holofotes, sendo pressionada a agir com transparência e justificar publicamente a convocação. Organizações nacionais e internacionais devem acompanhar de perto o desfecho do caso, dada a sua potencial repercussão na estabilidade política e institucional de Moçambique.

Caso venha a ser detido, o impacto poderá ser imediato: reacções em cadeia por parte da oposição, protestos populares e maior escrutínio internacional sobre o respeito aos direitos políticos no país.

O dia 27 de Junho poderá marcar um novo capítulo na história recente de Moçambique — seja como símbolo de justiça e responsabilidade institucional, seja como sinal de agravamento da perseguição política. A sociedade moçambicana, entretanto, observa com atenção e expectativa o desenrolar dos próximos passos.