O ex-Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, fez um alerta contundente sobre a necessidade de ação imediata no combate à corrupção dentro da administração pública. Segundo Madeira, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deve intervir de forma rigorosa diante da identificação de um número significativo de funcionários “fantasmas” no aparelho estatal.

De acordo com informações obtidas recentemente, cerca de 18 mil indivíduos estariam incluídos na folha de pagamento do Estado sem, contudo, desempenharem qualquer função efetiva. Madeira sublinhou que esta situação representa não apenas uma fraude ao erário público, mas também um obstáculo grave à eficiência do serviço público em várias áreas.

O antigo Procurador enfatizou que a descoberta dos chamados funcionários fantasmas revela falhas estruturais no sistema de gestão e controlo de recursos humanos do governo. Ele defendeu que medidas legais e administrativas devem ser implementadas sem demora, de modo a responsabilizar os envolvidos e recuperar os recursos desviados.

Madeira lembrou que a presença de trabalhadores fictícios não é apenas um problema pontual, mas um reflexo de práticas de corrupção que se perpetuam ao longo dos anos. Ele afirmou que, caso o GCCC não aja de forma célere, a confiança da população nas instituições públicas continuará a ser abalada, afetando a legitimidade do Estado.

Segundo o ex-Procurador, é necessário realizar auditorias detalhadas nos diversos ministérios e departamentos, verificando os vínculos laborais de todos os funcionários ativos e eliminando pagamentos indevidos. Ele sugeriu ainda que se crie um mecanismo de monitoramento contínuo para evitar que este tipo de irregularidade volte a ocorrer no futuro.

Madeira também alertou que, para além da responsabilização administrativa, os casos de funcionários fantasmas devem ser tratados judicialmente, de modo a garantir que os culpados enfrentem sanções proporcionais à gravidade do ato. Ele reforçou que a impunidade é um dos principais fatores que permitem a proliferação de esquemas fraudulentos no setor público.

O antigo Procurador destacou a importância de uma colaboração estreita entre o GCCC, o Tribunal Administrativo e outros órgãos de controlo do Estado, visando assegurar que as irregularidades sejam rapidamente identificadas e corrigidas. Madeira defendeu ainda que a sociedade civil deve ser envolvida no acompanhamento desses processos, aumentando a transparência e a fiscalização popular.

Além disso, Madeira sublinhou que a eliminação de funcionários fantasmas terá um impacto direto na melhoria dos serviços públicos, já que os recursos atualmente desviados poderiam ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Ele reforçou que cada caso deve ser tratado com rigor, para enviar uma mensagem clara sobre a intolerância à corrupção.

O ex-Procurador da República afirmou que a situação atual exige coragem política e vontade administrativa, lembrando que apenas ações decisivas podem interromper práticas fraudulentas enraizadas no aparelho estatal. Ele concluiu que o país só poderá avançar de forma sustentável quando houver compromisso real com a ética e a responsabilidade na gestão pública.

Madeira finalizou seu pronunciamento reforçando que a sociedade moçambicana espera respostas concretas das instituições competentes e que o GCCC tem um papel crucial neste processo, sendo a principal linha de defesa contra abusos que lesam os cofres do Estado.